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MEIO AMBIENTE TJ mantém sentença que reconhece legalidade de decreto que cria parque
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo, manteve, em recurso de apelação, a decisão proferida nos autos de uma ação popular que reconhece a inexistência de ilegalidade e/ou lesividade ao patrimônio público do Decreto Estadual nº 1.796/1997, que institui o Parque Estadual Serra Ricardo Franco. Durante o julgamento, realizado no dia 26 de abril, foi rejeitada a prejudicial de caducidade do decreto e, no mérito, foi negado provimento ao recurso de apelação.
De acordo com informações da Procuradoria Especializada Ambiental e da Ordem Urbanística, o recurso de apelação foi interposto por Dilson Ferreira Coelho.
SAÚDE Secretaria Estadual divulgará boletim epidemiológico da Covid-19 somente às segundas-feiras
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) passará a divulgar o Boletim Epidemiológico da Covid-19 somente às segundas-feiras. A medida leva em consideração a diminuição de casos e, portanto, recorrência de baixos números de notificações nos demais dias da semana.
JUSTIÇA Parte dos créditos já foi recuperada e investigação avança
A Operação Ultimatum, desencadeada pela Polícia Civil, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos (CIRA) em novembro do ano passado, resultou até o momento na regularização de aproximadamente R$ 45 milhões dos créditos tributários constituídos pelo Fisco Estadual
POLÍCIA Polícia Civil de Minas identifica ossada encontrada em Brumadinho
A Polícia Civil de Minas Gerais identificou, no início da tarde desta terça-feira (3), a ossada de Luiz Felipe Alves, uma das vítimas da tragédia em Brumadinho (MG). “ Trata-se de um engenheiro de produção, com 30 anos na data do rompimento [da barragem], cuja identificação ocorreu por meio da arcada dentária”, detalhou a corporação em postagem no Twitter.
Nesta segunda-feira (2), o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais localizou a ossada, com aproximadamente 40 segmentos, em uma área chamada Esperança 1, em Brumadinho. A descoberta foi feita mais de três anos após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, que deixou 270 mortos. Cinco pessoas seguem desaparecidas.
GERAL Trabalhadores nascidos em março podem sacar até R$ 1 mil no FGTS
Os trabalhadores nascidos em março poderão sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira (4). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.
TRÂNSITO Governo de MT alerta para a responsabilidade e o papel do cidadão no trânsito
O Governo de Mato Grosso lançou nesta terça-feira (03.05) o movimento "Maio Amarelo - Juntos Salvamos Vidas", uma ação que visa chamar a atenção para os altos índices de mortes no trânsito. Prevista no calendário anual da Câmara Temática de Trânsito do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), a campanha conta com programação durante todo o mês.
MEIO AMBIENTE Obras da nova sede do Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros estão em fase final
O trabalho de readequação predial do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), unidade operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, segue acelerado, com 80% da obra finalizada. A previsão é que o prédio seja entregue ainda no primeiro semestre de 2022.
ECONOMIA Pesquisa revela intenção de consumo para o Dia das Mães em Cuiabá e Várzea Grande
Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT) com 196 pessoas de Cuiabá e Várzea Grande, entre os dias 22 e 28 de abril, revelou que 54% pretendem fazer compras para o Dia das Mães, que será celebrado no próximo domingo (8).
SAÚDE Mato Grosso registra nesta segunda-feira 734.042 casos e 14.899 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (02.05), 734.042 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.899 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Dos 734.042 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso
MEIO AMBIENTE Sema multa Usina Hidrelétrica de Manso em R$ 5 milhões por morte de peixes
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) multou em R$ 5 milhões a Usina Hidrelétrica de Manso após equipe técnica realizar vistoria para avaliar a ocorrência de morte de peixes no Rio Manso. No local, os técnicos identificaram marcas de traumas nos corpos dos animais, como falta de escamas e animais sem cabeça.