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SAÚDE Estado aumenta de R$ 140 milhões para R$ 300 milhões o financiamento da saúde nos municípios
Destaque também para o auxílio do Estado ao financiamento do Programa Saúde da Família (PSF), destinado especificamente ao desenvolvimento de ações de saúde de atenção primária e de média complexidade. Em 2012, por conta da Lei 9.780, os repasses do Estado para este fim foram reduzidos em 50%. Em 2016, o Governo do Estado elevou os patamares de financiamento do Programa, o que levou o Executivo a aumentar os repasses no montante de R$ 16,5 milhões em 2014 para R$ 48,6 milhões em 2016.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O membro de uma organização criminosa, com ramificações em todo o Brasil, foi preso na quarta-feira (22) no Estado do Pará, após assessoramento da Dir
O projeto conta com o apoio da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Incra, Intermat, Amam (Associação Mato-Grossense de Magistrados) e Anoreg-MT (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso). Também participaram da reunião membros da Área de Gestão Pública e Socioambiental e Assessoria Jurídica do BNDES.
JUSTIÇA Senadores estão entre beneficiários de US$ 40 milhões em propina, diz MPF
No despacho em que autorizou o cumprimento dos mandados da atual fase, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, também tinha acatado o pedido do MPF para prender preventivamente Apolo Santana Vieira.
GERAL Eclipse solar poderá ser visto no céu do Brasil
Segundo a pesquisadora do ON, ainda em 2017, haverá um eclipse total do Sol, em 21 de agosto. "Esse fenômeno, porém, será visto no Brasil parcialmente e somente na região Nordeste, próximo ao horário do por do Sol."