Notícias SISTEMA PRISIONAL
Corregedoria visita presídio e constata boas condições da unidade
O Conselho da Comunidade de Sinop atua na captação de parcerias que possam se reverter em atividades laborais a quem está recluso. Um convênio está sendo finalizado com a Empresa Brasielira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Agrossilvipastoril) de Sinop para empregar seis reeducandos em serviços gerais. Além desse convênio, o Projeto Escola Limpa, iniciado em 2016 com trabalho voluntário dos presos na limpeza e realização de pequenos reparos nas unidades escolares, será fortalecido este ano.
Governo e Judiciário alinham iniciativas para melhorias no sistema penitenciário
O secretário de Justiça explicou que o recurso de R$ 44 milhões, liberado em dezembro passado pelo Ministério da Justiça, via Fundo Penitenciário Nacional, terá o plano de aplicação apresentado ao Conselho Penitenciário Estadual na próxima semana. Siqueira destacou ainda que do valor, R$ 33 milhões serão exclusivamente para obras de ampliação de novas vagas no sistema prisional. O restante será aplicado na aquisição de equipamentos e sistema de gestão.
Sejudh acompanha mutirão processual e mostra projetos de ressocialização ao Judiciário
O projeto é desenvolvido em uma parceria entre a Companhia Vale do Araguaia, Sejudh e Fundação Nova Chance. “Nosso diferencial é justamente esse. Para todos os reeducandos que recebem o alvará de soltura a companhia oferece a oportunidade de contratação pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tendo vaga em aberto ou não”, revelou o coordenador administrativo da empresa, Antônio Honorato.
Sejudh desenvolve sistema para gestão de dados penitenciários
Entre as medidas estabelecidas no plano emergencial do Sistema Penitenciário consta o reforço na segurança das unidades. Para tanto, a secretaria consegui a liberação imediata junto ao Ministério da Justiça de R$ 5 milhões que serão aplicados na aquisição de bloqueadores de telefonia celular e escâneres corporais e ainda na compra de tornozeleiras eletrônicas.
Ministério cria Força-tarefa de Intervenção Penitenciária
Compete à FTIP atividades de serviço de guarda, vigilância e custódia dos presos. A composição da Força-tarefa será na forma dos Acordos e Convênios de Cooperação Federativa da Força Nacional de Segurança Pública celebrados com os Estados e o Distrito Federal.
Leis estabelecem jornada voluntária e reestruturação da carreira de agentes
O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Fernando Lopes, destaca que a pasta está em um esforço conjunto para atender as demandas de áreas como a do sistema penitenciário, com o objetivo de dar melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento aos presos.
