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Dívida histórica: como Portugal pode reparar crimes coloniais?
Durante a semana, o discurso do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a responsabilidade do país pela escravidão no Brasil repercutiu em diferentes setores da sociedade nos dois lados do Atlântico. Entidades civis de defesa de direitos humanos, acadêmicos e autoridades políticas receberam positivamente o discurso, mas cobraram um projeto concreto de reparação pelo conjunto de crimes e violações cometidos durante o processo de colonização.
Foi a primeira vez que um presidente de Portugal reconheceu a responsabilidade de forma mais contundente, apesar de a posição não ser compartilhada pelo conselho de ministros do governo português.
“Temos que pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
MT lidera investimentos per capita no Brasil; 253% acima da média nacional
Mato Grosso se destacou como líder em investimentos per capita entre os estados brasileiros em 2023, com aportes que alcançaram R$ 1.828 por habitante, o que representa um aumento de 253% em relação à média nacional de R$ 517. Esses dados foram fornecidos pela Firjan e pela STN)
Família do assentamento Capão das Antas, em Nossa Senhora do Livramento-MT, sofre com a falta de resposta da concessionária de energia
Em meio aos vastos campos da zona rural, a vida segue seu curso, mas não sem enfrentar desafios diários. Um dos problemas mais recorrentes para os moradores de comunidades rurais é a oscilação e interrupção de energia elétrica. No assentamento Capão das Antas, localizado no município de Nossa Senhora do Livramento-MT, essa realidade não é diferente.
No último sábado (27.04), um incidente exemplificou bem a situação enfrentada pelos moradores locais. Um caminhão transitando por uma das ruas do assentamento acabou arrebentando o fio de energia que liga o Padrão ao Poste.
Reforma prevê isenção para vacinas de covid, dengue e febre amarela
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, entre as quais os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela. O texto, enviado ao Congresso Nacional na quarta-feira (26), propõe ainda redução da alíquota em 60% para 850 medicamentos.
Operação cumpre 14 prisões e buscas contra criminosos envolvidos em roubos a chácaras e fazendas em Livramento e VG
Polícia cumpre 14 mandados judiciais de prisões preventivas e de buscas e apreensões contra uma associação criminosa envolvida em roubos na zona rural dos municípios de Nossa Senhora do Livramento e Várzea Grande.
Investimentos em infraestrutura: Pontes e bueiros beneficiarão várias regiões de Livramento
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT anunciou um significativo investimento de R$ 1.811.300,00 em obras de infraestrutura, que incluem a substituição de pontes de madeira por bueiros celulares de concreto em estradas não pavimentadas. Os recursos são provenientes da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e serão aplicados sobre diversos córregos do município, incluindo São Lourenço, Onça, Lava Cavalo, Anta Morta, Buriti Copado, Retiro, Brumado e Ribeirão dos Coxos Santana.
O valor para estas obras foi obtido através de Crédito Adicional Especial
Oitava fase da Operação Smash cumpre 14 mandados contra condenados pela Justiça em Cuiabá e VG
A Polícia Civil, por meio da Gerência Estadual de Polinter e Capturas (Gepol), deflagrou na sexta-feira (26.04) a oitava fase da Operação Smash (do inglês esmagar) para cumprir mandados de prisões de pessoas condenadas e que ainda estão com pendências judiciais por outros crimes.
Informalidade de empregadas domésticas aumentou após pandemia
Depois que engravidou, em 2018, a empregada doméstica piauiense Clemilda Alves chegou a temer o futuro. Ela trabalhava em uma residência na região administrativa do Guará, no Distrito Federal, e ficou trabalhando nos nove meses de gestação.
Plano EducAção 10 Anos é apresentado no maior evento sobre educação da América Latina
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) apresentou a educadores brasileiros e sul-americanos o Plano EducAção 10 Anos, durante a Bett Brasil, realizada de 23 a 26 de abril, na Expo Center Norte, em São Paulo. O tema central deste ano foi “Inovação com propósito: Educação em Diálogo com as Transformações Sociais”.
Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24).