Publicado em Sábado - 27 de Maio de 2023

Motoristas autônomos têm 40% de desconto no IR; prazo vai até quarta

Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo final para enviar a declaração termina na próxima quarta-feira (31).

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© Joédson Alves/Agência Brasil
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© Soninha Vill/GIZ
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Fontes renováveis respondem por 91,4% da energia gerada até abril

Publicado em Sexta - 26 de Maio de 2023

Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), divulgados nesta sexta-feira (26), revelam que, no período de janeiro a abril deste ano, as demandas de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) foram atendidas prioritariamente por fontes renováveis.

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© Marcello Casal JrAgência Brasil
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Com aumento de despesas, governo vai bloquear R$ 1,7 bilhão

Publicado em Segunda - 22 de Maio de 2023

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciou nesta segunda-feira (22) a necessidade de bloqueio de R$ 1,7 bilhão em despesas discricionárias do Orçamento federal para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve um aumento da projeção em R$ 24,2 bilhões.

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© Valter Campanato/Agência Brasil
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Postos serão fiscalizados para garantir queda nos preços, diz ministro

Publicado em Quinta - 18 de Maio de 2023

A Petrobras anunciou redução de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02 e a redução do preço médio da gasolina de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras. ANP irá fiscalizar postos de gasolina

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© Valter Campanato/Agência Brasil
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Dólar fecha o dia em R$ 4,88, menor cotação em 11 meses

Publicado em Segunda - 15 de Maio de 2023

O dólar comercial caiu 0,72% nesta segunda-feira (15) e encerrou o dia cotado a R$ 4,888, no menor valor desde o dia 7 de junho de 2022, quando fechou em R$ 4,874.

A atração de dólares é influenciada principalmente pela taxa básica de juros, atualmente em 13,75% ao ano, o que deixa o país com juro real maior do que grande parte das economias emergentes do planeta. Além disso, o fim do ciclo de alta dos juros nos Estados Unidos e o avanço de medidas de controle de gastos públicos, como o projeto do arcabouço fiscal, que pode ser votado essa semana na Câmara dos Deputados, influenciam favoravelmente na queda do dólar frente ao real no mercado de câmbio.

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GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre

Publicado em Segunda - 08 de Maio de 2023 | por © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre.

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Atendimento na Procuradoria Geral do Estado - Foto: Secom-MT
Atendimento na Procuradoria Geral do Estado - Foto: Secom-MT

Contribuintes podem negociar débitos estaduais com desconto até o mês de junho

Publicado em Quarta - 03 de Maio de 2023 | por Redação TA c/ Sefaz-MT

O Governo de Mato Grosso prorrogou para o dia 30 de junho o prazo para que contribuintes negociem seus débitos estaduais com descontos de até 95% nos juros e multas e de forma parcelada. Os benefícios são concedidos por meio dos programas de recuperação de créditos Refis

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© José Cruz/Agência Brasil
© José Cruz/Agência Brasil

Luiz Marinho confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640

Publicado em Sexta - 28 de Abril de 2023

A partir de maio, trabalhadores formais que ganham até R$ 2.640 terão isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), confirmou nesta sexta-feira (28) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo ele, o governo está cumprindo um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de elevar gradualmente a faixa de isenção.

“Há o compromisso do presidente Lula de isentar do IR salários de até R$ 5 mil, até o fim do governo. Por enquanto, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção do IR. Durante o mandato, vamos voltar a falar de isenção quando a condição econômica permitir”, disse o ministro, após cerimônia de assinatura do reajuste de 9% para os servidores do Executivo federal.

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Tchélo Figueiredo/Secom-MT
Tchélo Figueiredo/Secom-MT

MT tem menor ICMS de etanol no país; aumento no preço se deve a atraso na colheita da cana

Publicado em Quarta - 26 de Abril de 2023 | por Redação TA c/ Sefaz-MT

Mato Grosso tem a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol em todo país. Com um benefício fiscal que reduz a base de cálculo do imposto, a carga tributária desse combustível é, atualmente, de 8,5%.

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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Combate à sonegação e ao contrabando pode render R$ 120 bilhões

Publicado em Quarta - 19 de Abril de 2023

O combate à sonegação e ao contrabando poderá elevar as receitas em R$ 120 bilhões a partir do próximo ano, disse nesta quarta-feira (19) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A ministra também afirmou que o governo poderá arrecadar mais se desonerações “injustificáveis” forem revertidas.

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