Publicado em Terça - 07 de Maio de 2024

MPF pede cassação de governador do RJ, vice e presidente da Alerj

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, por abuso de poder político e econômico e irregularidades em folhas de pagamento do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro ( Fundação Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 2022.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) pediu ainda a inelegibilidade de Castro e Bacellar por oito anos, a partir das eleições de 2022. Não foi solicitada a inelegibilidade de Thiago Pampolha por oito anos, por ele ter ingressado na chapa de Castro pouco antes do pleito de 2022.

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@ Carlos Magno / Governo do Rio de Janeiro
@ Carlos Magno / Governo do Rio de Janeiro

Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT
Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

Entidades concordam com proposta do Governo de MT e projeto de ajuda de R$ 50 milhões ao RS será enviada à AL

Publicado em Segunda - 06 de Maio de 2024 | por Redação TA c/ Secom-MT

O Governo de Mato Grosso encaminhará para a Assembleia Legislativa o projeto de repasse emergencial no valor de R$ 50 milhões para ajudar na reconstrução da infraestrutura do Rio Grande do Sul, que foi assolado por enchentes e deslizamentos desde a última semana.

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@ Valter Campanato /Agência Brasil
@ Valter Campanato /Agência Brasil

Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS

Publicado em Segunda - 06 de Maio de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, com os chefes dos demais Poderes da República e anunciou o envio de um projeto de decreto legislativo (PDL) para que o Congresso Nacional reconheça o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

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Universidade de Mato Grosso e Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento firmam parceria para curso de Licenciatura em Educação Quilombola Escolar

Publicado em Domingo - 05 de Maio de 2024 | por Redação TA c/ Ascom Pref Livramento-MT

A Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e a Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento celebraram um convênio que visa a realização de um processo seletivo inovador. O objetivo é oferecer um curso de Licenciatura Plena em Educação Quilombola Escolar destinado aos professores que atuam na rede pública da educação básica.

O acordo contempla a reserva de 30 vagas para professores e a ampla concorrência pública para estudantes negros (pretos ou pardos), quilombolas, aquilombados declarados, além de outros públicos-alvo.

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@ José Cruz/Agência Brasil
@ José Cruz/Agência Brasil

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Publicado em Domingo - 05 de Maio de 2024

Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço

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Assessoria
Assessoria

Lúdio Cabral propõe criar a Embrapa Cuiabá para desenvolver cultivo de frutas em Mato Grosso

Publicado em Quarta - 01 de Maio de 2024 | por Redação TA c/ Assessoria

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) propôs a criação de uma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Cuiabá, para desenvolver a fruticultura e a horticultura. Na quinta-feira (25), em Brasília, durante evento de comemoração dos 51 anos da Embrapa

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@ Rovena Rosa / Agência Brasil
@ Rovena Rosa / Agência Brasil

Reforma prevê isenção para vacinas de covid, dengue e febre amarela

Publicado em Sábado - 27 de Abril de 2024

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, entre as quais os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela. O texto, enviado ao Congresso Nacional na quarta-feira (26), propõe ainda redução da alíquota em 60% para 850 medicamentos.

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@ Arquivo Reuters/Amd Viegmann / Direiros Reservados
@ Arquivo Reuters/Amd Viegmann / Direiros Reservados

Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

Publicado em Quinta - 25 de Abril de 2024

O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados.

Em nota, o Google informou que a restrição aos anúncios começará em maio, quando as resoluções do TSE entrarão em vigor.

A empresa também declarou que apoia a integridade das eleições. "Vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país.

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@ Ricardo Stuckert/PR
@ Ricardo Stuckert/PR

Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso

Publicado em Quinta - 18 de Abril de 2024

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas. Em evento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Mutirão eleitoral leva serviços à população de Livramento

Publicado em Quarta - 17 de Abril de 2024 | por Redação TA c/ Ascom Pref Livramento-MT

Nos dias 17 e 18 de abril, das 9h às 15h, os cidadãos de Livramento terão acesso a uma gama de serviços eleitorais na Escola Estadual José de Barros Maciel, localizada em frente à Praça do Carnaval. Esta é apenas a primeira etapa de um mutirão que busca facilitar o acesso dos eleitores a procedimentos como alistamento eleitoral, transferência de domicílio, cadastramento biométrico, emissão de certidões, além da possibilidade de quitar multas, entre outros serviços.

A decisão de levar esses serviços diretamente às comunidades é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), em parceria com a Prefeitura Municipal de Livramento. O objetivo é proporcionar oportunidades para que os cidadãos realizem suas operações eleitorais de maneira mais conveniente e eficaz.

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