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POLÍTICA

Em terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que devastaram o estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (15), que os governos precisam trabalhar com agilidade para dar respostas à população. Lula participou de uma solenidade em São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, para anunciar novas medidas de socorro à população, incluindo o pagamento de um benefício de R$ 5,1 mil para as famílias afetadas pelas inundações, além de um programa de reconstrução de moradias populares.

"Um apelo aos companheiros prefeitos, pelo amor de Deus, a agilidade de vocês, de apresentar as propostas e projetos, é que vai mostrar, pra gente, se a Caixa Econômica está morosa ou não, se tem burocracia ou não", disse Lula.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados pelo mesmo período.

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, por abuso de poder político e econômico e irregularidades em folhas de pagamento do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro ( Fundação Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 2022.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) pediu ainda a inelegibilidade de Castro e Bacellar por oito anos, a partir das eleições de 2022. Não foi solicitada a inelegibilidade de Thiago Pampolha por oito anos, por ele ter ingressado na chapa de Castro pouco antes do pleito de 2022.

O Governo de Mato Grosso encaminhará para a Assembleia Legislativa o projeto de repasse emergencial no valor de R$ 50 milhões para ajudar na reconstrução da infraestrutura do Rio Grande do Sul, que foi assolado por enchentes e deslizamentos desde a última semana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, com os chefes dos demais Poderes da República e anunciou o envio de um projeto de decreto legislativo (PDL) para que o Congresso Nacional reconheça o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

A Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e a Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento celebraram um convênio que visa a realização de um processo seletivo inovador. O objetivo é oferecer um curso de Licenciatura Plena em Educação Quilombola Escolar destinado aos professores que atuam na rede pública da educação básica.

O acordo contempla a reserva de 30 vagas para professores e a ampla concorrência pública para estudantes negros (pretos ou pardos), quilombolas, aquilombados declarados, além de outros públicos-alvo.

Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) propôs a criação de uma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Cuiabá, para desenvolver a fruticultura e a horticultura. Na quinta-feira (25), em Brasília, durante evento de comemoração dos 51 anos da Embrapa

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, entre as quais os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela. O texto, enviado ao Congresso Nacional na quarta-feira (26), propõe ainda redução da alíquota em 60% para 850 medicamentos.