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POLÍTICA

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, entre as quais os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela. O texto, enviado ao Congresso Nacional na quarta-feira (26), propõe ainda redução da alíquota em 60% para 850 medicamentos.

O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados.

Em nota, o Google informou que a restrição aos anúncios começará em maio, quando as resoluções do TSE entrarão em vigor.

A empresa também declarou que apoia a integridade das eleições. "Vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país.

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas. Em evento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Nos dias 17 e 18 de abril, das 9h às 15h, os cidadãos de Livramento terão acesso a uma gama de serviços eleitorais na Escola Estadual José de Barros Maciel, localizada em frente à Praça do Carnaval. Esta é apenas a primeira etapa de um mutirão que busca facilitar o acesso dos eleitores a procedimentos como alistamento eleitoral, transferência de domicílio, cadastramento biométrico, emissão de certidões, além da possibilidade de quitar multas, entre outros serviços.

A decisão de levar esses serviços diretamente às comunidades é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), em parceria com a Prefeitura Municipal de Livramento. O objetivo é proporcionar oportunidades para que os cidadãos realizem suas operações eleitorais de maneira mais conveniente e eficaz.

Nos próximos dias, a Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento dará início às tratativas para a construção da tão aguardada agência municipal de trânsito. O projeto, autorizado pela Câmara de Vereadores do município, está prestes a se tornar realidade com a destinação de recursos e a seleção da empresa responsável pela construção.

A pedido do Poder Executivo, a Câmara de Vereadores aprovou o remanejamento de R$ 364.214,07 no orçamento vigente, totalizando um investimento inicial de R$ 764.500 para a primeira etapa da obra. A secretária municipal de Administração e Planejamento, Leonildes Benevides, afirmou que nos próximos dias será gerado o contrato para que a empresa escolhida, a Attrio Engenharia e Construções Ltda, possa iniciar a obra.

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato. Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3). Faltam os votos de seis juízes.

O Governo de Mato Grosso reforçou durante o Fórum de Boao para a Ásia 2024, entre os dias 21 e 29 de março, o interesse de ampliar as relações comerciais com a China, que é o maior comprador da produção mato-grossense.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (28) que ficou surpreso com o impedimento do registro da candidatura de Corina Yoris nas eleições presidenciais da Venezuela, que ocorrerão no dia 28 de julho. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa de Lula e do presidente da França, Emmanuel Macron

No último sábado (16), a Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento/MT realizou mais uma edição do Projeto Estação da Família Papa Banana, com o intuito de proporcionar acesso a serviços, programas, projetos e benefícios para famílias, indivíduos e grupos específicos moradores da área rural do município.