Governador determina estudo que torne possível reduzir os tributos do óleo diesel

O Governo do Estado e os revendedores de combustíveis de Mato Grosso podem chegar a um consenso sobre a desoneração do preço do óleo diesel. O governador Silval Barbosa, determinou à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nesta terça-feira (06.04), que estude a tributação do combustível de forma a encontrar uma fórmula que torne possível à redução gradual da carga tributária média do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que é de 20%.

“Faremos o estudo e encontraremos uma solução técnica que será apresentada ao governador e discutida com o setor”, informou o secretário-adjunto de Receita Pública de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi, após audiência do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetróleo), Aldo Locatelli, com Silval Barbosa no Palácio Paiaguás. Dos 20%, 17% são cobrados sobre o óleo diesel e o gás liquefeito de petróleo.

O presidente do Sindipetróleo saiu satisfeito com a postura do governador frente à problemática do segmento. “Temos que achar uma forma de desonerar o preço para o consumidor, porque ele onera por toda a cadeia; tornando o preço do óleo diesel quase viável a produção de soja. É um sistema muito difícil”, ressaltou Aldo Locatelli, empossado no comando da entidade ainda nessa segunda-feira (05.04).

Os revendedores querem que o Estado de Mato Grosso equipare a carga tributária do óleo diesel aos de outros estados brasileiros que é de 12%, a exemplo inclusive do Estado de Goiás.

Além de representantes do Governo e do sindicato, também participou da audiência o deputado federal Wellington Fagundes.