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Eder Moraes ganha Habeas Corpus no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de conceder liberdade ao ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes (PHS), que está preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde o dia 4 de dezembro de 2015.
A decisão é do ministro Dias Toffoli, relator do habaeas corpus assinado pelos advogados Fabian Feguri e Ricardo Spinelli, no qual os juristas afirmam que a prisão, sob acusação de violação da tornozeleira eletrônica, cumprida na 10ª fase da Operação Ararath, foi ilegal.
Com isso, Moraes deve deixar o Centro de Custódia da Capital nesta terça-feira (10), mas voltará a usar tornozeleira eletrônica.
A prisão foi determinada pelo juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso sob argumento de que Eder Moraes violou a tornozeleira eletrônica por 92 vezes num período de 60 dias.
A decisão é do ministro Dias Toffoli, relator do habaeas corpus assinado pelos advogados Fabian Feguri e Ricardo Spinelli, no qual os juristas afirmam que a prisão, sob acusação de violação da tornozeleira eletrônica, cumprida na 10ª fase da Operação Ararath, foi ilegal.
Com isso, Moraes deve deixar o Centro de Custódia da Capital nesta terça-feira (10), mas voltará a usar tornozeleira eletrônica.
A prisão foi determinada pelo juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso sob argumento de que Eder Moraes violou a tornozeleira eletrônica por 92 vezes num período de 60 dias.
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