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ECONOMIA
Terça - 25 de Fevereiro de 2014 às 08:17

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A Central de Conciliação da Capital já tem agendado para este ano 12 mutirões. Além disso, já está com mais outros três eventos em fase de marcação. O diferencial de 2014 é que este ano haverá mutirão de débitos fiscais estaduais. Até o momento, foi realizado somente mutirão fiscal da prefeitura que incluiu a negociação de contribuintes com débito de IPTU, ISS e alvarás.

A coordenadora da Central, juíza Adair Julieta, conta que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) procurou o Judiciário para demonstrar o interesse, mas ainda não definiu data.

“A expectativa para este ano é a melhor possível. A cada ano a procura aumenta. Hoje as empresas e a população já estão mais adeptas da conciliação. Eles estão vendo que este é o melhor caminho. No acordo todos ganham, porque a Justiça tem baixa no estoque de processos e as partes têm a resolução imediata do conflito”, frisa a magistrada.

Outra novidade será o mutirão do Banco do Brasil, também sem data definida. A instituição é um dos maiores clientes do Judiciário com três mil processos tramitando nos Juizados Especiais e mais três mil ações nas Varas bancárias.

Os antigos parceiros também renovaram a parceria para este ano como a IUNI/UNIC, a Seguradora Líder responsável pelo pagamento do Dpvat, companhias aéreas, operadoras de telefonia e internet e instituições bancárias. Somente do Dpvat (seguro do trânsito) já estão marcados 4 mutirões, cada um com mil processos. Também já está programado para este ano mais um mutirão fiscal itinerante da prefeitura nos bairros de Cuiabá.

O primeiro mutirão agendado de 2014 será o da Trip/Azul nos dias 17 e 18 de março. Estarão em pauta 65 processos que tramitam nos Juizados Especiais e são referentes à perda de bagagem, atraso de vôos e outras falhas no serviço.






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