Estudo aponta crescimento regional e participação na economia de MT Associação Brasileira das Empresas Aéreas produziu um estudo com aspectos econômicos e sociais nos 26 estados e Distrito Federal. Em Mato Grosso, o impacto econômico direto e indireto resultou em uma participação de R$ 3,4 bilhões na produção total

A aviação regional em Mato Grosso ganha cada vez mais impulso, seja pela expansão das linhas áreas, seja pela necessidade que as pessoas têm para deslocar-se de um município a outro devido às grandes distâncias dentro do estado. Um estudo publicado na última semana pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) mostra que o setor contribuiu, no ano passado, com R$ 312 bilhões à economia do país. Isso equivale a 3,1% do valor da produção nacional, um importante impacto econômico resultante de forma direta, indireta, induzida e com efeito catalisador no setor de turismo.

O levantamento aponta ainda os números em cada estado, de acordo com o perfil econômico e as necessidades de transporte em cada unidade federativa. Produzido pela consultoria GO Associados, o estudo Voar Por Mais Brasil – Os Benefícios da Aviação nos Estados – mostra que o perfil da aviação regional em Mato Grosso vem crescendo.

Ainda que o número de embarques domésticos no estado em relação ao total do Brasil seja praticamente igual à participação do estado na produção econômica nacional (1,9%), por outro lado, a grande extensão territorial e a alta participação por motivo de saúde nas viagens domésticas (3,1% nesse estado, ante 2,4% na média do Brasil) contribuem para uma elevada utilização do transporte aéreo. Conforme o levantamento, a inserção do transporte aéreo doméstico de passageiros em Mato Grosso, no ano passado, foi de 0,55 viagem por habitante, superior à média brasileira, que é de 0,47.

A união dos elementos apresentados fez com que o setor aéreo no estado (efeitos direto e indireto, efeito renda e do setor catalisado) tivesse uma participação de 1,8%, o equivalente a R$ 3,4 bilhões, na produção total de Mato Grosso. Foram gerados 61 mil empregos e pagos R$ 581 milhões em salários e R$ 253 milhões em impostos.

O estudo utiliza dados de fontes públicas nacionais, como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e segue modelo internacional que revela o potencial de multiplicação de benefícios da atividade em termos de produção econômica, geração de empregos, pagamento de salários e arrecadação de impostos.

O presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, destaca que o perfil produzido sobre cada estado é uma informação valiosa para os gestores públicos e privados. Na última década, a aviação virou transporte de massa no Brasil e ganhou força como propulsora do desenvolvimento. “Somos parte de um sistema de criação e distribuição de valor”, afirma. “Mostramos que o peso da aviação frequentemente dobra quando consideramos o turismo viabilizado”, explica.

Incentivo à aviação

Os números do levantamento da Abear corroboram a crescente demanda pelo transporte aéreo, seja ele dentro ou fora do estado, e a necessidade de investimentos para fortalecer a aviação regional em Mato Grosso.

Um dos esforços iniciados pelo Governo do Estado foi a criação do Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional (Voe MT), coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), para fomentar e democratizar o transporte aéreo e diversificar as cidades a serem atendidas com voos regulares. O Voe MT faz parte da estratégia do Governo em fomentar o turismo e transformá-lo em um dos principais pilares do desenvolvimento econômico do estado, a exemplo do agronegócio.

Entre as normas para que uma empresa aérea seja enquadrada no programa, estão: operar rotas aéreas de forma regular em dois ou mais municípios, nos casos de voos regionais e nacionais (partindo de MT), e em pelo menos um nos casos de voos internacionais; comprovar a autorização para operar a rota pretendida; comprovar a regularidade junto à Fazenda Pública Estadual e aos órgãos de fiscalização e manter oficina de aeronaves no estado.

O incentivo é a redução na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações internas para aquisição de querosene de aviação. Essa redução é progressiva e vai de 20% a 84%. O percentual varia conforme a quantidade de municípios mato-grossenses atendidos pela empresa aérea, ou seja, quanto mais municípios atendidos, maior a redução. Atualmente, as companhias aéreas pagam uma alíquota de 25% na compra do combustível.

Isso barateia o custo operacional das empresas e viabiliza a aviação regional em pontos onde talvez não fosse viável com tributação cheia, conforme explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk. Em contrapartida, a expectativa é que a economia da região seja aquecida. “O avião resulta em deslocamento ágil, levando mais dinamismo aos polos regionais e, consequentemente, mais perspectivas econômicas para aquela região. Um desenvolvimento que vai além do setor de turismo”, destacou o gestor.

Em outra ponta, o Governo do Estado vem investindo na reforma de aeroportos regionais. O mais recente a receber investimentos é do município de Barra do Garças, onde foram investidos R$ 1,5 milhão na construção da cerca operacional e a aquisição do maquinário de raio-X. Com essa reforma, o município passou a receber voo diário da empresa Azul Linhas Aéreas.

Com a implantação do Voe MT, a Azul conseguiu ampliar a participação no estado em mais dois destinos regionais e o próximo é um voo internacional saindo do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, para Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. A previsão é que o voo internacional tenha início em 2017.

Voar Mais

O estudo da ABEAR une os resultados da apuração econométrica e análises feitas pela associação, permitindo a compreensão das condições de cada estado que facilitam ou dificultam o avanço do transporte aéreo.

Para cada um deles são apresentados os efeitos diretos (produção do transporte aéreo de passageiros e cargas) e indiretos (demanda por produtos e serviços dos fornecedores da aviação), o efeito renda (consumo dos trabalhadores do setor) e o efeito catalisador no turismo (consumo da parcela da movimentação turística viabilizada pelo uso do avião) que a atividade desempenha.

O especialista indica caminhos para favorecer a oferta de transporte aéreo ou para reforçar a demanda existente. “Para ampliar a penetração do transporte aéreo, em última instância um estado pode aprimorar a sua realidade econômica e social, o que é desejável, mas é complexo e leva tempo. Uma alternativa mais rápida é investir em polos de desenvolvimento, o que, entre outras vantagens, aumenta a atratividade para o transporte. Outra opção é diminuir ou retirar as barreiras que encarecem o serviço e, nesse caso, o ICMS sobre o combustível doméstico é o item mais importante sob gestão dos governos estaduais”, complementa.