SINDACS/MT acompanha LOA 2027 e mantém expectativa pelo PCCV dos ACS e ACE de Cuiabá

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 tornou-se um dos principais focos de atenção do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Mato Grosso (SINDACS/MT), que acompanha as discussões sobre o planejamento financeiro de Cuiabá, na expectativa de que o orçamento municipal contemple o tão aguardado Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

O grande sonho das duas categorias é que o projeto tenha suas análises concluídas pela gestão do prefeito Abílio Brunini e seja encaminhado à Câmara Municipal de Cuiabá ainda em 2026. Enquanto aguardam os próximos passos, os profissionais continuam depositando um voto de confiança na gestão municipal.

Domingos Antunes acompanha audiências públicas

O presidente do SINDACS/MT, Domingos Antunes, participou dos dois dias de audiência pública realizados pela Prefeitura de Cuiabá, nos dias 17 e 18 de setembro, para discutir a elaboração da LOA de 2027.

A Audiência Pública ocorreu no auditório do CuiabáPrev e reuniu representantes da administração municipal, a população, representantes de associações e sindicatos para tratar das prioridades que deverão orientar a aplicação dos recursos públicos no próximo ano.

Domingos Antunes vem acompanhando e monitorando de perto o andamento do PCCV dos ACS e ACE junto à administração municipal, em conjunto com a Comissão de ACS e ACE. Nesse processo, a elaboração do orçamento municipal está entre os assuntos acompanhados pelo sindicato, diante da expectativa de que sejam previstos recursos capazes de contribuir para a implantação do plano de carreira.

Orçamento é importante para o PCCV

A LOA é o instrumento responsável por estabelecer a previsão de receitas e fixar as despesas do município para o exercício seguinte, neste caso, o ano de 2027. Sua elaboração considera as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as ações previstas no Plano Plurianual (PPA).

Durante as audiências públicas, foram apresentados aspectos relacionados à previsão de receitas, à destinação de recursos para as secretarias e aos critérios utilizados na definição das prioridades municipais.

Também foram discutidos o comportamento das receitas de Cuiabá e os fatores externos que influenciam a arrecadação.

Segundo o secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Rafael Alvarez Paulino Iacovacci, as audiências permitem apresentar à população como as prioridades da administração são transformadas em planejamento orçamentário.

“A população começa a ver os números e a destinação dos recursos para cada secretaria. A LOA retrata as prioridades definidas no planejamento e mostra quanto cada uma delas representa no orçamento”, explicou.

O secretário também destacou que os dados acompanhados entre janeiro e agosto indicam estabilidade nas receitas, sem o crescimento registrado em períodos anteriores. A dependência do município em relação a transferências e recursos vinculados de outras esferas de governo também precisa ser considerada na elaboração da proposta.

Categorias aguardam decisão da gestão municipal

Para os ACS e ACE de Cuiabá, a discussão orçamentária ocorre em um momento de grande expectativa em relação ao PCCV. A reivindicação é acompanhada pelo SINDACS/MT, que busca avanços junto à administração municipal.

Domingos Antunes mantém o acompanhamento das discussões e a expectativa de que o prefeito Abílio Brunini atenda à reivindicação das duas categorias, possibilitando a conclusão do projeto e seu encaminhamento ao Legislativo Municipal ainda neste ano.

Após a etapa de elaboração, a proposta da LOA de 2027 seguirá para a Câmara Municipal, onde será analisada e discutida antes da votação.

Enquanto acompanham o planejamento orçamentário, os ACS e ACE mantêm a esperança de que 2026 seja marcado pelo avanço do PCCV, depositando no prefeito Abílio Brunini o voto de confiança para que o projeto saia do Executivo e seja encaminhado à Câmara Municipal de Cuiabá, onde será submetido à análise e votação dos vereadores.