Alfredo da Mota Menezes
Venda de terras a estrangeiros
Vamos vender ou não terras para estrangeiros? É uma decisão que pode ocorrer no Congresso ainda este ano. Também a Advocacia Geral da União está reavaliando uma decisão do órgão de 2010 que foi contra a venda de terras. Pode vir novidades por aí também.
Mas antes de ser contra ou a favor seria interessante conversar um pouco mais sobre esse polêmico assunto. Na proposta em andamento no Congresso fala-se que 10% das terras seriam destinadas à reforma agrária. Muitos não concordam. Entendem que seria um imposto a mais para quem comprar a terra.
Talvez seja interessante essa distribuição. Impediria invasões que, se ocorrer, seria um imposto muito maior do que aqueles 10% de terras distribuídas. Os assentados circundariam a terra, impediriam invasões e se beneficiariam da infraestrutura local e talvez aprendessem técnicas agrícolas mais eficientes.
Sabe por que mais? Se hipoteticamente houver uma invasão numa terra comprada por estrangeiro a repercussão no exterior seria catastrófica. O capital é o bicho mais arisco que existe, fugiria logo daqui. Imagine uma ação amalucada daquela em que gentes do MST invadem a propriedade e destroem plantações e, pior, quando atacam plantas em experiências científicas.
Isso mostrado para o mundo capitalista acabaria com a intenção de se ter capital externo investindo em terras do país, mostraria insegurança jurídica. O bom senso recomenda pelo menos pensar com mais cuidado a respeito dessa proposta de se dar um pedaço da terra comprada para assentamento rural.
Quem sabe até os compradores, que no geral pertencem a grupos que hoje tem preocupação ambiental e social, poderiam vender essa ideia para seus acionistas e ganharia a atenção de futuros compradores para seus produtos produzidos nas terras compradas no Brasil.
Não tem o crédito de carbono ou compra de propriedades rurais no Brasil por empresas do exterior para mantê-las intactas com a ideia de vender isso aos acionistas de uma empresa? Não tem aquele caso de uma fábrica de carros francesa que comprou terras em Aripuanã com essa intenção anos atrás? Por que não com outros grupos que vão produzir alimentos?
A lei deve também não permitir comprar terras para especulação e que elas poderão ser destinadas a culturas diferentes. Algumas para colheitas rápidas como soja e milho e outras de mais longo prazo, como café, celulose ou laranja.
Outra coisa é que não se vendessem terras que tenha possibilidades de minérios, nem em lugares que pudessem produzir energia para o país. No Brasil, se for aprovada a venda de terras, MT seria o estado que mais se beneficiaria disso.
Eu sou a favor da venda de terras para estrangeiros com 10% para a reforma agrária e você?
Alfredo da Mota Menezes é articulista e escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br site: www.alfredomenezes.com